Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2024
STF permite afastar separação de bens em uniões com maior de 70 anos

Colegiado concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando não for manifestada a...

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2024
Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural

Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2024
Artigo – Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial

Artigo - Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial

Portal CNJ

31 DE JANEIRO DE 2024
Garantia de Direitos: Justiça do Amapá participa da Semana da Visibilidade Trans

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das...

Portal CNJ

31 DE JANEIRO DE 2024
Gênero, raça e diversidade: Justiça do Trabalho promove audiência pública nesta sexta

Representantes da sociedade civil, entidades e organizações irão debater sobre gênero, raça e diversidade em...