NOTÍCIAS
15 DE MAIO DE 2024
Provimento nº 31/2024-CGJ autoriza de forma excepcional a utilização do módulo de matrículas do SAEC/ONR para lavratura de escrituras públicas relativas a bem imóveis
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul publicou o Provimento nº 31/2024-CGJ que autoriza de forma excepcional a utilização do módulo de matrículas do SAEC/ONR para lavratura de escrituras públicas relativas a bem imóveis, em relação às serventias de registro imobiliário que estiverem totalmente inoperantes.
Clique aqui e veja a íntegra do provimento.
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ realiza encontros para qualificar APECs no contexto das alternativas penais
Para aprimorar as políticas de alternativas penais no Brasil de forma alinhada à qualificação dos Serviços de...
Portal CNJ
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Novo módulo facilita acesso de pretendentes ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O novo módulo do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi apresentado pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
14 DE DEZEMBRO DE 2023
PNUD abre 9 vagas para atuação no Programa Justiça 4.0
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona nove pessoas para trabalhar no Programa...
Portal CNJ
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Vinte boas práticas são reconhecidas na primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de...
Portal CNJ
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho baiana facilita a compreensão de termos jurídicos
Os usuários do Portal do TRT da Bahia (TRT-5) já podem acessar a ferramenta Consulta Cidadão, uma funcionalidade...
