Portal CNJ

19 DE JANEIRO DE 2024
Caso Braskem: Observatório de Causas de Grande Repercussão se reúne com atingidos em Maceió

Representantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão conversaram com pessoas atingidas pelo desastre...

Anoreg RS

19 DE JANEIRO DE 2024
STF: separação judicial não é requisito para o divórcio

STF: separação judicial não é requisito para o divórcio

Anoreg RS

19 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência

O ato notarial híbrido representa uma terceira espécie de forma de ato notarial e, na sua aplicação, deve haver...

Anoreg RS

19 DE JANEIRO DE 2024
Cancelado lançamento nesta sexta do Projeto Justiça Itinerante

Cancelado lançamento nesta sexta do Projeto Justiça Itinerante

Anoreg RS

19 DE JANEIRO DE 2024
Força-tarefa agiliza concessão de certificados de propriedade a mutuários do Ipergs e da Cohab

Desde o início das atividades, 114 pessoas receberam os documentos que comprovam a propriedade de seus imóveis