Anoreg RS

15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?

A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances...

Anoreg RS

15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural

O Direito Tributário explora princípios como a segurança jurídica, crucial para adquirentes de imóveis rurais....

Anoreg RS

15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide

Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco...

IRIRGS

15 DE JANEIRO DE 2024
Clipping – G1 – Período de chuvas e vendavais exige cuidados com construções; veja dicas

  ventos climáticos extremos, como ventos que ultrapassam os 100 quilômetros por hora, chuvas fortes e...

Portal CNJ

12 DE JANEIRO DE 2024
Justiça catarinense coordenará grupos reflexivos para mulheres vítimas de violência

Os grupos reflexivos para as mulheres em situação de violência doméstica serão conduzidos, em janeiro e...