NOTÍCIAS
16 DE JANEIRO DE 2024
No Maranhão, varas de violência doméstica realizam correição em processos em janeiro
As varas de violência doméstica e familiar contra a mulher de São José de Ribamar e Imperatriz realizam correições nos processos em andamento nessas unidades, no mês de janeiro.
Na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz, os trabalhos foram instalados na sala da secretaria judicial da unidade no dia 8 de janeiro, às 9 horas e seguem até o dia 17 de janeiro.
Durante os trabalhos da correição, não será suspenso o expediente de atendimento às partes e advogados pela secretaria, nem a realização de audiências agendadas para aquele período.
O juiz José Augusto Costa Leite preside os trabalhos, com apoio de servidores da secretaria judicial.
No prazo de trinta dias após o encerramento da correição, o juiz responsável deverá apresentar relatório conclusivo sobre as atividades, para ser enviado à Corregedoria Geral da Justiça.
São José de Ribamar
Em São José de Ribamar, a correição na Vara da Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi instalada pela juíza Gisele Ribeiro Rondon, no dia 10 de janeiro, com encerramento previsto para o dia 19 de janeiro, às 11 horas.
A correição irá analisar cerca de 100 processos em andamento na vara. Foram escolhidos 50 processos mais antigos e 50 dentre os mais recentes que foram distribuídos na vara.
Conforme a Portaria-TJ 4581/2023, as audiências marcadas para o período da correição podem ser remarcadas por decisão da juíza, conforme a complexidade do processo.
Fiscalização permanente
Durante as correições ocorre a fiscalização dos processos existentes nas unidades e secretarias judiciais em todas as comarcas do Maranhão, de forma periódica e anunciada, pelos juízes de direito.
A função correicional tem o objetivo de aperfeiçoar a prestação da Justiça, agilizar os serviços judiciais e das secretarias judiciais e cartórios extrajudiciais, esclarecer situações de fato, prevenir irregularidades e apurar reclamações, denúncias e faltas disciplinares.
As correições instaladas pelos juízes obedecem aos artigos 16 e 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Provimento nº 11/2013), que determina ao magistrado titular a realização de Correição Geral Ordinária da Unidade Jurisdicional, até o dia 20 (vinte) de janeiro.
Fonte: TJMA
The post No Maranhão, varas de violência doméstica realizam correição em processos em janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho paulista implanta Domicílio Judicial Eletrônico
Desde o final de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu início ao uso do Domicílio Judicial...
Portal CNJ
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal gaúcho inaugura a Vara Estadual da Saúde em Porto Alegre
Cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (6/12) marcou a inauguração da Vara Estadual da Saúde, instalada...
Portal CNJ
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça paulista implementa Núcleo de Justiça Restaurativa em Nova Odessa
O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou, na última sexta-feira (1º/12), o Núcleo de Justiça...
Portal CNJ
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas
Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a...
Anoreg RS
06 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas -...