NOTÍCIAS
16 DE JANEIRO DE 2024
No Maranhão, varas de violência doméstica realizam correição em processos em janeiro
As varas de violência doméstica e familiar contra a mulher de São José de Ribamar e Imperatriz realizam correições nos processos em andamento nessas unidades, no mês de janeiro.
Na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz, os trabalhos foram instalados na sala da secretaria judicial da unidade no dia 8 de janeiro, às 9 horas e seguem até o dia 17 de janeiro.
Durante os trabalhos da correição, não será suspenso o expediente de atendimento às partes e advogados pela secretaria, nem a realização de audiências agendadas para aquele período.
O juiz José Augusto Costa Leite preside os trabalhos, com apoio de servidores da secretaria judicial.
No prazo de trinta dias após o encerramento da correição, o juiz responsável deverá apresentar relatório conclusivo sobre as atividades, para ser enviado à Corregedoria Geral da Justiça.
São José de Ribamar
Em São José de Ribamar, a correição na Vara da Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi instalada pela juíza Gisele Ribeiro Rondon, no dia 10 de janeiro, com encerramento previsto para o dia 19 de janeiro, às 11 horas.
A correição irá analisar cerca de 100 processos em andamento na vara. Foram escolhidos 50 processos mais antigos e 50 dentre os mais recentes que foram distribuídos na vara.
Conforme a Portaria-TJ 4581/2023, as audiências marcadas para o período da correição podem ser remarcadas por decisão da juíza, conforme a complexidade do processo.
Fiscalização permanente
Durante as correições ocorre a fiscalização dos processos existentes nas unidades e secretarias judiciais em todas as comarcas do Maranhão, de forma periódica e anunciada, pelos juízes de direito.
A função correicional tem o objetivo de aperfeiçoar a prestação da Justiça, agilizar os serviços judiciais e das secretarias judiciais e cartórios extrajudiciais, esclarecer situações de fato, prevenir irregularidades e apurar reclamações, denúncias e faltas disciplinares.
As correições instaladas pelos juízes obedecem aos artigos 16 e 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Provimento nº 11/2013), que determina ao magistrado titular a realização de Correição Geral Ordinária da Unidade Jurisdicional, até o dia 20 (vinte) de janeiro.
Fonte: TJMA
The post No Maranhão, varas de violência doméstica realizam correição em processos em janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE DEZEMBRO DE 2023
Solo Seguro: corregedor nacional entrega títulos de propriedade no Complexo do Alemão
Mudar a vida de pessoas que esperam há décadas o título de propriedade da casa onde vivem em comunidades carentes...
Portal CNJ
08 DE DEZEMBRO DE 2023
Superlotação prisional: Judiciário brasileiro apresenta iniciativas em evento nas Filipinas
Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário de diversos países se reuniram em Manila, nas Filipinas, na...
Portal CNJ
08 DE DEZEMBRO DE 2023
Prêmio Viviane do Amaral: uso de tecnologias potencializa enfrentamento à violência contra a mulher
A prevenção, com alteração dos padrões sociais paternalistas, da subjugação da mulher pelo homem e o preparo...
Portal CNJ
08 DE DEZEMBRO DE 2023
Violência patrimonial: a face pouco conhecida da violência doméstica
Silviano*, 66 anos, não quis devolver os pertences de sua esposa após o divórcio. Murilo*, 19 anos, foi preso...
Portal CNJ
08 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança cibernética do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas diretrizes para a gestão de identidade e o controle de acesso...