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12 DE JANEIRO DE 2024
Mutirões de conciliação da Justiça do DF alcançam taxa de acordo de quase 80%

Os três mutirões de conciliação e mediação promovidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante o recesso forense, resultaram em 1.103 audiências realizadas, com acordos em 76,88% dos casos. No total, foram negociados R$ 2.374.571,99 em audiências nas áreas cível, fiscal e de família, com o atendimento de mais de 2.430 pessoas.

Na área cível, foram negociados R$ 537.349,85 e realizadas 211 audiências realizadas, com taxa de acordo de 76,78% nos casos indicados pelas empresas CAESB, Bancorbrás, Campo da Esperança e Mystic Perfumaria. O mutirão fiscal (Refis) realizou 287 audiências, com taxa de acordo de 50,17%. Na ocasião, foram negociados R$ 986.997,93 em débitos fiscais com o Distrito Federal. A área de família obteve os melhores resultados com 605 audiências realizadas e taxa de acordo de 89,59% em casos relacionados a divórcio, guarda, pensão alimentícia, entre outros.

Os resultados apresentam um aumento significativo em relação aos mutirões do recesso de 2022, conforme quadro abaixo comparativo.

Ano Realizadas Acordos Valores Negociados Pessoas Atendidas Taxa de Acordo
2022 437 275 R$ 1.318.845,77 1.182 62,92%
2023 1.103 848 R$ 2.374.945,99 2.432 76,88%

 

A inciativa dos mutirões, que ocorreram entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, foi da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, comandada pelo Desembargador Sérgio Rocha. O objetivo foi possibilitar o diálogo facilitado por um profissional capacitado para solução de demandas de forma célere e desburocratizada. As demandas foram todas pré-processuais, ou seja, quando ainda não há ação judicial, e as participações nas audiências de conciliação e mediação foram gratuitas e facultativas.

Fonte: TJDFT

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