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08 DE JANEIRO DE 2024
Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional

A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita...

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08 DE JANEIRO DE 2024
STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

STJ - Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

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08 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Artigo – Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade

Possibilidade negativa de pedido de certidões em bloco, como forma de proteger a privacidade dos titulares dos...

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08 DE JANEIRO DE 2024
CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero

CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de...

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08 DE JANEIRO DE 2024
Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) – Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD

Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de...