Portal CNJ

11 DE JANEIRO DE 2024
Incluídos seis novos projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do...

Portal CNJ

11 DE JANEIRO DE 2024
Recondução ao cargo do conselheiro João Paulo Schoucair é publicada no Diário Oficial

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de...

Anoreg RS

11 DE JANEIRO DE 2024
Diário de Pernambuco – Desconto de até 70% para dívida ativa será possível na nova renegociação; saiba mais

Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN

Anoreg RS

11 DE JANEIRO DE 2024
RFB – Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF, melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos

Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e...

Portal CNJ

10 DE JANEIRO DE 2024
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante

Ao analisar conflito de competênciaConflito de competência (sigla CC) é um incidente processual em que se discute...