Portal CNJ

06 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho paulista implanta Domicílio Judicial Eletrônico

Desde o final de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu início ao uso do Domicílio Judicial...

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06 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal gaúcho inaugura a Vara Estadual da Saúde em Porto Alegre

Cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (6/12) marcou a inauguração da Vara Estadual da Saúde, instalada...

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06 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça paulista implementa Núcleo de Justiça Restaurativa em Nova Odessa

O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou, na última sexta-feira (1º/12), o Núcleo de Justiça...

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06 DE DEZEMBRO DE 2023
Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas

Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a...

Anoreg RS

06 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”

CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas -...