NOTÍCIAS
10 DE JANEIRO DE 2024
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 4.862, de 29 de novembro de 1965, nos arts. 1º e 3º do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, no art. 32 do Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, e nas Portarias Interministeriais MF/MRE nº 101 e nº 102, de 23 de abril de 2002,: resolve:
Clique aqui – Íntegra da instrução normativa
Fonte: DOU
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2024
Pagamentos em ações trabalhistas aumentam 20% e superam R$ 5 bilhões no RS
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que...
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2024
Justiça do Trabalho de Mato Grosso aprova programa de equidade e diversidade
A primeira sessão do Tribunal Pleno de 2024 aprovou a Política de Gestão da equidade de Raça, Gênero,...
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2024
Justiça goiana promove 2º segunda edição do bloco contra a violência doméstica
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza a segunda edição do...
Anoreg RS
26 DE JANEIRO DE 2024
Presidente da Anoreg/RS realiza visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado
Presidente da Anoreg/RS Realiza Visita Institucional à Assembleia Legislativa do Estado
Anoreg RS
26 DE JANEIRO DE 2024
Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração
Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração
