Portal CNJ

01 DE FEVEREIRO DE 2024
Justiça Federal da 3ª Região regulamenta implantação do juiz das garantias

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, assinou,...

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01 DE FEVEREIRO DE 2024
Presidente do CNJ destaca ações do Judiciário na abertura do Ano Judiciário de 2024

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2024
Anoreg/RS completa 27 anos

Desde o seu estabelecimento, a ANOREG/RS tem desempenhado um papel crucial como força unificadora, fomentando a...

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2024
STF permite afastar separação de bens em uniões com maior de 70 anos

Colegiado concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando não for manifestada a...

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2024
Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural

Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural