Anoreg RS

19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 48/23 da CGJ/RS determina novas regras para cobrança de emolumentos nos Inventários e Partilhas Extrajudiciais

Clique aqui e confira a íntegra do Provimento.

Anoreg RS

19 DE DEZEMBRO DE 2023
Final de ano: veja como fica o expediente nos cartórios notariais e de registro do RS

As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS estão reguladas na Consolidação...

Anoreg RS

19 DE DEZEMBRO DE 2023
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação

Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual...

Anoreg RS

19 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis

Artigo - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu...

Anoreg RS

19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR

Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR