Anoreg RS

21 DE DEZEMBRO DE 2023
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional

Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional

IRIRGS

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartórios gaúchos fazem prestação de contas da ação social aos atingidos do Vale do Taquari no RS

As enchentes que atingiram diversos municípios do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, nos meses de setembro e...

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Garantia da segurança alimentar no sistema prisional é foco de projeto do CNJ e CNA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) – ligado à...

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Canal Conciliar: Justiça do DF recebe demandas da área de família para mediação

Divórcios, pensões alimentícias, disputas por guarda e convivência com os filhos são exemplos de situações...

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional investigará magistrada que proibiu apreensão de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu pedido de providências para apurar a conduta da juíza da 1ª Vara da...