Portal CNJ

05 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria Eleitoral do Pará atende comunidades quilombolas

Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, quilombolas de Tracuateua e Bragança, no nordeste paraense,...

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05 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal paranaense lança cartilha “Acessibilidade e inclusão”

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão...

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05 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ fecha acordo para reduzir processos de execução fiscal em trâmite no TJBA

A extinção das execuções fiscais sem perspectivas de recuperação ou antieconômicas avança mais um passo no...

Anoreg RS

05 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartório Plural é lançado durante o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou o programa Cartório Plural, que tem como...

Anoreg RS

05 DE DEZEMBRO DE 2023
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça

Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla...