Anoreg RS

15 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia

O presente artigo tem como objetivo examinar a solução negocial prévia ao protesto, inovação incorporada à lei...

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15 DE DEZEMBRO DE 2023
Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades

Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil

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15 DE DEZEMBRO DE 2023
Resolução nº 1496/2023-COMAG implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas para o seu funcionamento

Implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande...

Portal CNJ

14 DE DEZEMBRO DE 2023
Nove instituições recebem troféus do Prêmio Prioridade Absoluta em 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou a 3° edição do Prêmio Prioridade Absoluta com entrega de troféus...

Portal CNJ

14 DE DEZEMBRO DE 2023
Termina neste sábado (16/12) consulta pública sobre Código Nacional de Normas para tribunais

A consulta pública que recebe desde o dia 17 de novembro de 2023 sugestões para regulamentação de proposta para...