Anoreg RS

03 DE JANEIRO DE 2024
STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena

Três partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos...

Portal CNJ

02 DE JANEIRO DE 2024
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares

Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de...

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02 DE JANEIRO DE 2024
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares

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02 DE JANEIRO DE 2024
Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes

Nas linhas iniciais da Constituição de 1988, o art. 2º estabelece como princípio fundamental da República...

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02 DE JANEIRO DE 2024
Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023

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