Portal CNJ

25 DE JANEIRO DE 2024
Corregedoria Nacional recebe sugestões para novo termo sobre ajuste de conduta de magistrados

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta para que todas as corregedorias dos tribunais do país possam,...

Anoreg RS

25 DE JANEIRO DE 2024
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União

O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida...

Anoreg RS

25 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal

Artigo - O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal

Portal CNJ

24 DE JANEIRO DE 2024
Justiça Federal da 1ª Região libera mais de R$ 865 milhões para pagamento de RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores...

Portal CNJ

24 DE JANEIRO DE 2024
Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho carioca lança atendimento via WhatsApp

A população fluminense tem, a partir de agora, mais uma forma para entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal...