NOTÍCIAS
19 DE JULHO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país!
Eventos também celebrarão o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.
O XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil comemorará os 180 anos do registro imobiliário nacional e o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos em grande estilo! O evento será realizado na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 9 a 13 de outubro, em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ).
No dia 21 de outubro de 1843 foi promulgada a Lei n. 317/1843, o primeiro marco legal da criação do Registro Geral de Hipotecas, ainda no reinado de Dom Pedro II, representando o primeiro regramento jurídico nacional sobre o registro de propriedades no país. Já em dezembro de 1973, foi publicada a Lei n. 6.015/1973, que, em seu art. 1º, determina os pilares dos registros públicos: autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
Para comemorar essas datas significativas, dentre outras ações, o IRIB promoverá o tradicional Jantar de Encerramento dos eventos na Ilha Fiscal, local da última grande festa do Império antes da Proclamação da República, remetendo os participantes à história do Brasil Imperial!
Não perca essa comemoração! As inscrições para os eventos já estão abertas!
Para mais informações, acesse o site oficial do evento.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
CNJ encerra webinar sobre os impactos da internet em crianças e adolescentes
Durante o último painel do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, realizado pelo...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
Registre-se!: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional do Registro Civil –...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
Metas 2023: Tribunais já podem informar sobre inovação e direitos da criança e do adolescente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu o Sistema das Metas Nacionais para a inclusão dos dados referentes às...
Anoreg RS
05 DE MAIO DE 2023
Artigo – A origem da propriedade nas ilhas costeiras – por Luiz Walter Coelho Filho
O direito de propriedade foi introduzido no Brasil através das cartas de doação das capitanias hereditárias,...
Anoreg RS
05 DE MAIO DE 2023
Dia Nacional do Registro de Imóveis: apoie já sua criação!
Data leva em consideração a promulgação da Lei Hipotecária em 1843.