Portal CNJ

10 DE MAIO DE 2023
Brasil ganhou mais de 1 milhão de eleitores após as Eleições 2022

Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos...

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10 DE MAIO DE 2023
Judiciário do Maranhão promove mutirão “Cidadania Transgênero”

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizam o projeto “Cidadania...

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10 DE MAIO DE 2023
Audiência de custódia: formação sobre APECs reuniu profissionais de todo o país

O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), metodologia fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça...

Anoreg RS

10 DE MAIO DE 2023
Artigo – Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis – por Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

A Lei 8.929/1994, que regulamenta as Cédulas de Produto Rural ("CPR's"), tem sido objeto de iterativas alterações...

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09 DE MAIO DE 2023
Tribunais gaúchos e CNJ realizam encontro sobre a preservação da memória e a gestão documental

As mudanças e o comportamento da sociedade estão contados nos arquivos do Judiciário gaúcho e continuam...