Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2023
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória

O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da...

Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Marco temporal na regularização fundiária urbana – por Jamilson Lisboa Sabino

O processo de regularização fundiária urbana pode ser realizado mesmo para os núcleos urbanos informais...

Anoreg RS

20 DE JUNHO DE 2023
Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem em encontro mensal para debate de assuntos da categoria extrajudicial

Após a aprovação das atas das reuniões anteriores, o assessor institucional da Anoreg/RS atualizou os projetos...

Portal CNJ

19 DE JUNHO DE 2023
Saúde mental: países adequam tratados internacionais para tratar pessoas em conflito com a lei

As experiências internacionais na atenção e no cuidado às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei...

Portal CNJ

19 DE JUNHO DE 2023
Resolução do CNJ traz diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental

A Política Antimanicomial do Poder Judiciário caminha em consonância com os normativos nacionais e internacionais...