Portal CNJ

06 DE FEVEREIRO DE 2023
De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior

Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de...

Anoreg RS

06 DE FEVEREIRO DE 2023
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic

A sentença julgou abusiva a aplicação da taxa e determinou a sua substituição pelo IGP-M, além da...

Anoreg RS

06 DE FEVEREIRO DE 2023
Paciente transplantada vence competição de natação em águas abertas

Três anos após receber um coração novo recebido no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Clarissa Auler venceu...

IRIRGS

06 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – IRIB – Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 2.011.360–MS (REsp),...

Portal CNJ

03 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça abre na segunda (6/2) inspeção no Amapá

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal...