Portal CNJ

01 DE FEVEREIRO DE 2023
Preservar e garantir diretos humanos reaproximam Justiça e população

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, ocorrida nesta quarta-feira (1/2) no plenário do Supremo...

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2023
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica

Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações...

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2023
Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública

“Ao integrar todas essas plataformas já existentes, vamos facilitar o acesso de todos ao sistema de...

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Vale a pena declarar união estável para utilizar plano de saúde do namorado? – Por: Danielle Corrêa

Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o "cupido" responsável pela oficialização da relação.

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2023
Saiba o que é pacto antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição

Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o...