NOTÍCIAS
18 DE SETEMBRO DE 2023
XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal aprova nove enunciados
Os trabalhos do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na última quarta-feira (13/9), foram encerrados com a aprovação, em reunião plenária, de nove enunciados e três recomendações que irão orientar a gestão de presídios federais em todo o Brasil. O encontro foi realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e reuniu ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, promotores de justiça, defensores públicos, agentes penais e diretores de presídios.
Antes de serem aprovados na plenária, os enunciados e as recomendações foram apresentados e debatidos pelos participantes do evento em cinco oficinas temáticas. Confira o quantitativo de propostas aprovadas por grupo:
- Monitoramento eletrônico no Sistema Penitenciário Federal: 3 enunciados e 1 recomendação.
- Custódia de presos estrangeiros: 2 enunciados.
- Novas atribuições da Polícia Penal Federal: 1 enunciado e 1 recomendação.
- Vantagens e desvantagens da bodycam: 2 enunciados.
- A inovação digital na oferta educacional no Sistema Penitenciário Federal: 1 enunciado e 1 recomendação.
A mesa da plenária foi conduzida pelo coordenador científico do workshop e corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, e contou com a participação do juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos, e dos coordenadores dos trabalhos nas oficinas.
A votação foi acompanhada pelo vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, coordenador-geral do evento.
Organização
O XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal é uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
O objetivo do encontro é propiciar um fórum com a participação dos diversos atores do sistema penitenciário federal brasileiro, para o debate, a troca de experiências e a propositura de soluções para a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal.
Fonte: CJF
The post XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal aprova nove enunciados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2023
Registradores: cartórios lançam plataforma nacional de serviços online
Registradores: cartórios lançam plataforma nacional de serviços online
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2023
Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios de Mato Grosso em plataforma única
Acessar, consultar e solicitar serviços dos 82 Cartórios de Registro de Imóveis do Mato Grosso em um único...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2023
TJRS confirma mutirão para emissão de certidões de nascimento e casamento nas cinco maiores cidades do RS
Os estandes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, estarão abertos das 12h às 17h.
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2023
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
A Usucapião de bens imóveis pode ser reconhecida pela via Extrajudicial, sem processo judicial, com assistência...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2023
Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2023 conta com 12 cartórios gaúchos inscritos
Resultados serão divulgados na Cerimônia Nacional de Premiação, em Brasília, no dia 1º de dezembro de 2023, no...