NOTÍCIAS
20 DE ABRIL DE 2023
Webinar voltado a juízes e juízas vai tratar de licenças e quebras de patente
Popularmente conhecida como quebra de patente, a licença compulsória ou não voluntária será o tema de webinar interativo para juízes e juízas, a fim de que possam conhecer e aprender com experiências de especialistas estrangeiros e brasileiros sobre o tema. O webinar ocorrerá dia 11 de maio, das 9h às 10h15, e será promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), entidade internacional de Direito Internacional Público, integrante do Sistema das Nações Unidas (ONU).
O webinário será em inglês, mas terá tradução simultânea em português, além de árabe, chinês, francês, russo e espanhol. A participação está aberta apenas a juízes, juízas e membros de órgãos específicos de adjudicação de disputas de propriedade intelectual.
Para participar, é preciso se inscrever até às 18h do dia 8 de maio. A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Tauk participará como uma das palestrantes. Também falarão o juiz Klaus Bacher, do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha, e a juíza Prathiba M. Singh, do Tribunal Superior de Delhi, Índia.
O debate deve abordar casos em que as licenças especiais já foram concedidas e consideradas pelos tribunais, assim como os textos legislativos recentes que vêm sendo aplicados, como é o caso das emendas ao art. 71 da Lei de Propriedade Industrial do Brasil, que entrou em vigor em setembro de 2021. Por serem pouco solicitadas e, consequentemente, pouco concedidas, ainda há parca jurisprudência em todo o mundo abordando suas condições.
Licenças especiais ou quebra de patente podem ser concedidas por uma autoridade nacional competente, como um tribunal, e por motivos específicos e em circunstâncias e condições específicas, conforme estabelecido na legislação nacional em conformidade com as regras internacionais aplicáveis.
Caso não consiga se registrar, entre em contato com o WIPO Judicial Institute pelo endereço eletrônico: judicial.institute@wipo.int .
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Webinar voltado a juízes e juízas vai tratar de licenças e quebras de patente appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
12 DE MAIO DE 2023
IRIRGS lança 4º volume da Revista Registro de Ideias
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que, a partir de hoje (12), o 4º volume...
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Ministra Rosa Weber destaca relevância de preservação e defesa da memória do Judiciário
“Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”. Com essa reflexão, a presidente do...
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Tribunal fará campanha que garantirá registro civil aos assentados rurais de Goiás
“Inspirado nesta iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão,...
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Pesquisa aponta crescimento do sentimento de proteção contra assédio no Judiciário
O sentimento de proteção em relação ao assédio e à discriminação se mostra crescente entre as pessoas que...
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Priorização do 1º grau: distribuição proporcional do orçamento impacta na eficiência do Judiciário
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a presença física dos juízes nas...