NOTÍCIAS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (5/9), a partir das 9h30, para a 13ª Sessão Ordinária de 2023, que traz pauta composta por 25 itens. Cinco atos normativos estão entre os processos que devem ser analisados pelos conselheiros.
Sob relatoria do conselheiro Mário Maia, o Ato Normativo 0005234-84.2023.2.00.0000 prevê a instituição da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades. A proposta visa reduzir a violência contra essas pessoas, assim como capacitar servidores e magistrados em relação às questões mais específicas e comuns que os envolvem.
A Corregedoria Nacional de Justiça traz para apreciação do Plenário sete reclamações disciplinares. Já o conselheiro João Paulo Schoucair deve apresentar anteprojeto de lei que trata das propostas orçamentárias dos órgãos do Judiciário que integram o Orçamento Geral da União, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, para o ano de 2024.
Também está na pauta consulta formulada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o aproveitamento de candidatos habilitados em concursos públicos do Judiciário durante o período da pandemia de covid-19. A Consulta 0004334-72.2021.2.00.0000 está sob a relatoria da conselheira Jane Granzoto.
Sustentação
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até esta segunda-feira (4/9). A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
The post Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Tese que analisa relação dos Registros de Imóveis brasileiro e norte-americano vira livro
Registradora Bianca Castellar publica tese de doutorado pela editora Lumen Juris Afinal de contas, qual sistema...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários
Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida.
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoal
Havendo desconsideração da personalidade jurídica, em proveito de sócio morador de imóvel de titularidade da...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
Não é possível aproveitar o tempo anterior de posse de terceiros para complementação do quinquênio necessário...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídica
O registrador poderá se socorrer de mandado de segurança contra ato administrativo que o obrigue a aplicar...
