NOTÍCIAS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (5/9), a partir das 9h30, para a 13ª Sessão Ordinária de 2023, que traz pauta composta por 25 itens. Cinco atos normativos estão entre os processos que devem ser analisados pelos conselheiros.
Sob relatoria do conselheiro Mário Maia, o Ato Normativo 0005234-84.2023.2.00.0000 prevê a instituição da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades. A proposta visa reduzir a violência contra essas pessoas, assim como capacitar servidores e magistrados em relação às questões mais específicas e comuns que os envolvem.
A Corregedoria Nacional de Justiça traz para apreciação do Plenário sete reclamações disciplinares. Já o conselheiro João Paulo Schoucair deve apresentar anteprojeto de lei que trata das propostas orçamentárias dos órgãos do Judiciário que integram o Orçamento Geral da União, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, para o ano de 2024.
Também está na pauta consulta formulada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o aproveitamento de candidatos habilitados em concursos públicos do Judiciário durante o período da pandemia de covid-19. A Consulta 0004334-72.2021.2.00.0000 está sob a relatoria da conselheira Jane Granzoto.
Sustentação
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até esta segunda-feira (4/9). A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
The post Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2023
Em Goiás, Justiça Federal promove mutirão de conciliação em processos da CEF
Teve início na última segunda-feira (31/8), um mutirão de conciliação promovido pelo Centro Judiciário de...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID)
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) firmou, na última quarta-feira (26/7), um Acordo de...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Amazonas firma acordo para capacitação de vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária
Auxiliar na garantia ao direito fundamental de moradia fomentando e desburocratizando os meios necessários e...
Anoreg RS
02 DE AGOSTO DE 2023
Em live, Anoreg/RS destaca o DIA D do PQTA e pontua a importância de uma gestão eficaz nos cartórios gaúchos
A transmissão ocorreu de forma simultânea no canal do YouTube da Associação e Instagram