NOTÍCIAS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (5/9), a partir das 9h30, para a 13ª Sessão Ordinária de 2023, que traz pauta composta por 25 itens. Cinco atos normativos estão entre os processos que devem ser analisados pelos conselheiros.
Sob relatoria do conselheiro Mário Maia, o Ato Normativo 0005234-84.2023.2.00.0000 prevê a instituição da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades. A proposta visa reduzir a violência contra essas pessoas, assim como capacitar servidores e magistrados em relação às questões mais específicas e comuns que os envolvem.
A Corregedoria Nacional de Justiça traz para apreciação do Plenário sete reclamações disciplinares. Já o conselheiro João Paulo Schoucair deve apresentar anteprojeto de lei que trata das propostas orçamentárias dos órgãos do Judiciário que integram o Orçamento Geral da União, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, para o ano de 2024.
Também está na pauta consulta formulada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o aproveitamento de candidatos habilitados em concursos públicos do Judiciário durante o período da pandemia de covid-19. A Consulta 0004334-72.2021.2.00.0000 está sob a relatoria da conselheira Jane Granzoto.
Sustentação
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até esta segunda-feira (4/9). A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
The post Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Programa Moradia Legal possibilita que moradores de Porto Grande recebam seus títulos de propriedade de terra
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta sexta-feira (1º), no Centro Comunitário de Porto Grande, a...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Em Pernambuco, supervisor do Fonajus do CNJ participa de reunião do Comitê Estadual de Saúde
Em visita a Pernambuco, o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Mulheres na Justiça: oficinas apresentam propostas para avanço da equidade no Judiciário
Encerrou-se, na tarde de quinta-feira (31/8), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Cejusc Itinerante leva serviços do Judiciário a dois municípios mineiros
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Conselho da Justiça Federal atinge meta de transparência do planejamento estratégico
O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir...