NOTÍCIAS
03 DE AGOSTO DE 2023
Vara de Proteção à Mulher fará plantão de atendimento na ExpoAcre 2023
Nesta quinta-feira, 3, a juíza de Direito Louise Kristina, juntamente com a equipe da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, fará plantão de atendimento na unidade móvel “Justiça sobre Rodas”, que está presente na Expoacre 2023.
O plantão conta com a parceria da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, sendo essa responsável pelo encaminhamento de casos ocorridos durante a feira agropecuária em que as vítimas queiram requerer medidas protetivas de urgência, assim sendo atendidas imediatamente pelo tribunal acreano.
Além disso, durante todos os dias de evento o Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Comsiv) e Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) entregará os leques da campanha “Respeite meu espaço”, que tem foco principal de levar informações sobre a violência e importunação sexual. É importante que as meninas e mulheres saibam que não só a violência pode ser denunciada, mas também constrangimentos e a insistência – física ou verbal.
Fonte: TJAC
The post Vara de Proteção à Mulher fará plantão de atendimento na ExpoAcre 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
STJ: Seguro-garantia substitui penhora mesmo com oposição do credor
Relatora considerou que CPC equipara seguro-garantia ao dinheiro na substituição da penhora.
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Condomínio sem convenção: o que fazer? – por Thyago Garcia
Quais as consequências jurídicas de um condomínio que não possui uma convenção condominial? A simples...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Usucapião: aspectos fundamentais e requisitos legais – por Amadeu Mendonça
Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Artigo – A segurança jurídica diante das idas e vindas do marco temporal e do STF – Por Camila Martins Vieira Martins
O tema não é novo no palco do Judiciário, sendo objeto do famoso caso conhecido como Raposa Serra do Sol [1], que...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Imobiliária não pode cobrar comissão se venda não for concretizada, diz juiz
O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado.