NOTÍCIAS
03 DE AGOSTO DE 2023
Vara de Proteção à Mulher fará plantão de atendimento na ExpoAcre 2023
Nesta quinta-feira, 3, a juíza de Direito Louise Kristina, juntamente com a equipe da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, fará plantão de atendimento na unidade móvel “Justiça sobre Rodas”, que está presente na Expoacre 2023.
O plantão conta com a parceria da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, sendo essa responsável pelo encaminhamento de casos ocorridos durante a feira agropecuária em que as vítimas queiram requerer medidas protetivas de urgência, assim sendo atendidas imediatamente pelo tribunal acreano.
Além disso, durante todos os dias de evento o Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Comsiv) e Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) entregará os leques da campanha “Respeite meu espaço”, que tem foco principal de levar informações sobre a violência e importunação sexual. É importante que as meninas e mulheres saibam que não só a violência pode ser denunciada, mas também constrangimentos e a insistência – física ou verbal.
Fonte: TJAC
The post Vara de Proteção à Mulher fará plantão de atendimento na ExpoAcre 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Exigência de Certidão Negativa de Débitos Tributários para recuperação judicial – Por Patrícia Frizzo
Não é de hoje que a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Tributários como condição...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Parte II
II.O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a anuência dos confrontantes Como já...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – Por Felipe Monteiro Mello
Compreendemos que existe uma confusão legislativa ou uma formulação simplista sobre a comunhão parcial e...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma do STJ
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito...
Portal CNJ
19 DE JULHO DE 2023
Parâmetros de quantificação de dano ambiental são tema de audiência pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta-feira (27/7) audiência pública sobre os parâmetros de...
