NOTÍCIAS
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Roraima realiza mutirão de audiências
A 2° Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou audiências concentradas com os adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE).
As audiências concentradas foram conduzidas pelo juiz do Poder Judiciário Phillip Barbeiux, que respondeu pela 2º Vara da Infância e Juventude do TJRR na ocasião. O magistrado comentou que as audiências foram realizadas com o objetivo de avaliar a possibilidade de progressão de regime aberto e semiaberto dos adolescentes. “Avaliamos cada jovem em situações de casos concretos, a gente ouve a equipe técnica, Ministério Público, e avaliamos se seria um caso de progressão de regime ou manutenção aqui no CSE”.
O coordenador estadual da política socioeducativa, Hugo Vissotto, explica como ocorre todo o processo de ressocialização dos adolescentes. “Primeiro os adolescentes são atendidos pela equipe técnica, visando a integração deles principalmente com a questão da profissionalização e familiar. Ao longo do tempo os adolescentes vão migrando para a progressão das medidas socioeducativas, as medidas são progressivas e breves. Os adolescentes com comportamento e que apresentam integração com as famílias passam por essas audiências que são importantíssimas”.
Além da equipe técnica do CSE composta pelo diretor da unidade, psicólogos e assistentes sociais, e da Equipe Técnica das Varas da Infância e Juventude, também composta de psicologos e assistentes sociais, participaram das audiências o Defensoria Pública do Estado de Roraima, por meio do defensor público Jaime Brasil, o Ministério Público de Roraima, na pessoa do promotor André Nova, além dos representantes legais dos adolescentes envolvidos.
The post Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Roraima realiza mutirão de audiências appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Hong Kong deixa de exigir redesignação sexual para retificação de documentos de pessoas trans
Em vitória para movimento LGBTQIA+, Justiça decidiu que obstáculos a alterações formais são inconstitucionais
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos
4ª turma considerou que o contrato foi firmado por um terceiro não detentor do poder familiar.
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião "é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo...
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
A Lei 14.382 de 2022 permite que os pais modifiquem o nome de uma criança recém-registrada e o cidadão também...
Anoreg RS