NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que não se repita. Em pronunciamento no início da sessão do STF desta quarta-feira (8/2), ela disse que o episódio, longe de enfraquecer a democracia, intensificou o convívio harmonioso entre os Poderes da República. “Restou fortalecida a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a democracia, que não pode, em absoluto, sofrer qualquer transgressão”, afirmou.
A ministra destacou que, a despeito das agressões de 8 de janeiro, a continuidade dos trabalhos institucionais “nesta mesma sede histórica, neste mesmo Plenário reconstituído”, paralelamente às ações destinadas a reparar os danos causados ao patrimônio público e a promover a responsabilização dos autores, “é a resposta fundamental que se impunha aos atos de violência contra as instituições democráticas”.
A presidente reafirmou que o Supremo, em 2023, continuará vigilante na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática, em consonância com a diretriz que estabeleceu na sua gestão, que é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Fonte: STF
The post Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Lei abre caminho para pessoas com autismo desenvolverem habilidades
A inclusão de pessoas com autismo nas escolas, nos mercados de trabalho e nas políticas públicas de saúde...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Mulheres correspondem a 96,36% das vítimas de tráfico internacional de pessoas
Pesquisa de Avaliação de Necessidades sobre o Tráfico Internacional de Pessoas e Crimes Correlatos aponta que os...
Anoreg RS
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário – Por João Pedro Lamana Paiva
Em síntese, está sedimentada na sociedade a compreensão de que o melhor para o Brasil é que os operadores do...
Portal CNJ
02 DE DEZEMBRO DE 2022
Ouvidoria da Mulher: Justiça do Trabalho de MT fará parceria com delegacia
Ouvidoria da Mulher, instalada em outubro no TRT da 23ª Região (MT), irá firmar uma parceria para que as demandas...
Portal CNJ
02 DE DEZEMBRO DE 2022
DMF discute demandas do sistema prisional maranhense
A continuidade da implantação da Central de Regulação de Vagas Penais como projeto-piloto no Maranhão foi tema...