NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que não se repita. Em pronunciamento no início da sessão do STF desta quarta-feira (8/2), ela disse que o episódio, longe de enfraquecer a democracia, intensificou o convívio harmonioso entre os Poderes da República. “Restou fortalecida a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a democracia, que não pode, em absoluto, sofrer qualquer transgressão”, afirmou.
A ministra destacou que, a despeito das agressões de 8 de janeiro, a continuidade dos trabalhos institucionais “nesta mesma sede histórica, neste mesmo Plenário reconstituído”, paralelamente às ações destinadas a reparar os danos causados ao patrimônio público e a promover a responsabilização dos autores, “é a resposta fundamental que se impunha aos atos de violência contra as instituições democráticas”.
A presidente reafirmou que o Supremo, em 2023, continuará vigilante na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática, em consonância com a diretriz que estabeleceu na sua gestão, que é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Fonte: STF
The post Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
20 DE JANEIRO DE 2023
Clipping – G1 – Aluguel de microapartamentos rende mais do que o de imóveis maiores, mas ainda perde para Selic
A rentabilidade dos microapartamentos faz brilhar os olhos de quem quer investir em imóveis. Enquanto ela é de...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Vara de Penas Alternativas regularizou 2,5 mil processos em Porto Velho
A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da Comarca de Porto Velho realizou no final do ano passado a II...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Projeto no RJ auxiliou mais de 7 mil vítimas de violência doméstica em 2022
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) atingiu...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Quatro maternidades passar a integrar Programa Registro Civil em Sergipe
Com a interligação de todos os cartórios de registro civil de pessoas naturais de Sergipe e de mais quatro...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Janeiro Branco: Núcleo atendeu 1,8 mil pessoas do Judiciário de TO em dois anos
Desde que foi implantado, em 10 de novembro de 2020, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi)...