NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que não se repita. Em pronunciamento no início da sessão do STF desta quarta-feira (8/2), ela disse que o episódio, longe de enfraquecer a democracia, intensificou o convívio harmonioso entre os Poderes da República. “Restou fortalecida a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a democracia, que não pode, em absoluto, sofrer qualquer transgressão”, afirmou.
A ministra destacou que, a despeito das agressões de 8 de janeiro, a continuidade dos trabalhos institucionais “nesta mesma sede histórica, neste mesmo Plenário reconstituído”, paralelamente às ações destinadas a reparar os danos causados ao patrimônio público e a promover a responsabilização dos autores, “é a resposta fundamental que se impunha aos atos de violência contra as instituições democráticas”.
A presidente reafirmou que o Supremo, em 2023, continuará vigilante na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática, em consonância com a diretriz que estabeleceu na sua gestão, que é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Fonte: STF
The post Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – A Vida em 1º lugar – Por João Pedro Lamana Paiva
Até então muitos doadores não manifestavam formalmente o intento de doar seus órgãos após a morte, tampouco...
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2023
Cooperação entre tribunal cearense e prefeitura promove educação em direitos humanos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do (GMF) Sistema...
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ capacitará gestores em Integridade e Compliance
Com o objetivo de apoiar tribunais e conselhos na implementação e no aperfeiçoamento de seus sistemas de...
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2023
Em abertura do Ano Judiciário, Rosa Weber afirma que democracia permanece inabalada
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2023
Novas ações no campo das inspeções prisionais qualificam respostas do Judiciário
Atividade fundamental na execução penal, as inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de...