12 DE SETEMBRO DE 2023
Troca de experiências indica caminho para melhoria da saúde ocupacional do Judiciário

Representantes de unidades de serviços de saúde de três tribunais superiores compartilharam, nesta segunda-feira (11/9), experiências para a prevenção, a promoção e a assistência aos magistrados e servidores que integram seus quadros funcionais. O painel Boas Práticas de Atenção à Saúde foi parte do 5º Webinário Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento reuniu virtualmente representantes das Secretarias de Saúde do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A intenção foi identificar boas práticas e difundir soluções que possam orientar ações de tribunais de todo o País para a melhoria da qualidade de vida e o estímulo a hábitos saudáveis entre as pessoas que compõem os seus recursos humanos.

A conselheira do CNJ Jane Granzoto, que é a coordenadora substituta do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, atuou durante o painel como presidente da mesa. As inciativas são orientadas pela Resolução CNJ n. 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Além de evitar doenças e ofertar a assistência à saúde, as ações buscam a construção e a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, em que as pessoas sejam valorizadas e a cidadania seja promovida. “É um grande desafio levar a saúde ocupacional a todo os servidores e magistrados”, disse a conselheira.

Satisfação

A gerente de Assistência Médica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF, Tatiana Evaristo, apresentou os nove programas de saúde que o tribunal mantém com suporte de equipe com 42 servidores. Dessas iniciativas, a mais antiga, de 1996, foca no atendimento de portadores de necessidades especiais, e a mais nova, de 2022, busca a prevenção da obesidade. Pesquisa deste ano indica que 72% dos usuários dos serviços de saúde do Supremo manifestaram satisfação com o atendimento que têm recebido. “Essa troca de experiências é importantíssima”, disse Tatiana ao elogiar a iniciativa do CNJ.

No STJ, as campanhas preventivas também são orientadas pela tabulação de dados. Por isso, há um esforço maior para estimular servidores e magistrados a se apresentarem para os exames periódicos de saúde. Em 2022, a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal registrou a concessão de 3.662 atestados médicos, número que passa a integrar uma série histórica. “Esses registros mostram que as grandes causas de afastamento são doenças mentais, doenças respiratórias e doenças do sistema osteomuscular”, explica o coordenador de Saúde Ocupacional, Clédson Reis Silva.

No TST, um ato administrativo interno instituiu, desde 2015, pausas de 10 minutos na jornada de trabalho a cada hora e meia. “Preferencialmente, devem ser intervalos ativos, para mudar o cenário, tirar o foco da tela, recompor a energia”, explica a secretária de Saúde do tribunal, Esterlina Santa de Araújo. Uma pesquisa indicou, contudo, que entre 2010 e 2022, o tempo médio sentado das pessoas que trabalham naquele tribunal aumentou. “Ainda que as pessoas estejam fazendo algumas paradas, fica claro que é necessário que se faça ainda mais pausas ativas durante o horário de permanência no tribunal.”

No encerramento do painel, Jane Granzoto relatou experiência pessoal para fundamentar uma crítica ao atendimento que recebeu quando usou serviço de assistência médica laboral. “No exame periódico, o profissional que me atendeu não tinha ideia de qual era a minha rotina de trabalho, porque, se o médico não está dentro de um tribunal, não tem noção do que faz um magistrado, um servidor”, disse a conselheira do CNJ. “Há um distanciamento muito grande das atividades médicas das atividades efetivamente exercidas pelos servidores e magistrados, cada um tem a sua particularidade, no seu dia a dia.” Segundo ela, as iniciativas apresentadas pelos tribunais superiores poderiam ser replicadas por outros tribunais do País. “Falta, talvez, a integração do profissional médico ao serviço público do Poder Judiciário, o conhecimento do que a Justiça faz e entrega para a população”, observou.

A programação do webinário também incluiu a apresentação de um panorama geral da gestão da assistência à saúde da força de trabalho efetiva da Justiça, com dados sobre a estrutura das unidades de saúde nos tribunais, entre outros. Os participantes também tiveram a exposição de painéis sobre “Proteção à saúde mental de magistrados e servidores no Poder Judiciário”, “Saúde suplementar e interiorização da atenção à saúde” e “Desafios e perspectivas para a efetividade da política nacional de atenção à saúde de magistrados e servidores”.

A íntegra do evento pode ser revista no canal do CNJ no YouTube.

Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias

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