NOTÍCIAS
19 DE MAIO DE 2023
Tribunal fluminense abre inscrição para facilitadores da Justiça Restaurativa
The post Tribunal fluminense abre inscrição para facilitadores da Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE JUNHO DE 2023
Apoio às vítimas é estratégia central de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
A ambiciosa e, ao mesmo tempo, indispensável mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a...
Portal CNJ
26 DE JUNHO DE 2023
Em Sergipe, Judiciário e Executivo discutem ações para cumprimento da Política Antimanicomial
A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder...
Portal CNJ
26 DE JUNHO DE 2023
Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário
Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento...
Portal CNJ
26 DE JUNHO DE 2023
Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo
O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do...
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.