12 DE MAIO DE 2023
Tribunal fará campanha que garantirá registro civil aos assentados rurais de Goiás

“Inspirado nesta iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás iniciará uma campanha que garantirá os documentos essenciais ao cidadão que mora em assentamentos rurais do Estado”. O anúncio foi feito pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, durante o encerramento da Semana Nacional de Registro Civil, intitulada Registre-se. A solenidade foi realizada nesta sexta-feira (12/5), no Centro Pop de Goiânia. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, responsável pela coordenação da semana em Goiás, também participou do encerramento.

Durante a solenidade, o chefe do Poder Judiciário goiano ressaltou que, para realizar a campanha, precisará contar com o apoio dos registradores de todas as comarcas goianas. “Já mandamos fazer o levantamento desses assentamentos, começando pelos maiores. Contaremos com a participação do Incra, do Movimento dos Sem Terra, das prefeituras e dos cartorários de registro civil das comarcas. Muito em breve iremos convidar a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás para que esse serviço atinja o maior número de pessoas do campo e todos que não tiveram a oportunidade de ter essa documentação”, garantiu.

Registro civil é cidadania

De acordo com os números preliminares, a primeira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, mutirão realizado pela Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de documentos, atendeu cerca de 100 mil pessoas nos quatro dias em todo Brasil. Segundo o CNJ, do total, 17 mil atendimentos foram para emissão de certidão de nascimento, para pessoas que nem tinham o registro civil. Os usuários também puderam resolver pendências variadas envolvendo CPF, Cadastro Único, título de eleitor, certificado de reservista, entre outros.

O objetivo da campanha é enfrentar o problema do sub-registro no Brasil. Um levantamento do conselho indica que há cerca de 3 milhões de pessoas sem documentos no país.

Fonte: TJGO

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