NOTÍCIAS
14 DE NOVEMBRO DE 2023
Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri
A Comarca do interior baiano Nova Soure realiza a Semana do Júri, do dia 20 a 24 de novembro. Durante a ação, serão realizados cinco júris seguidos, com três processos de réus presos e dois com réus soltos.
A iniciativa está inserida no Mês do Júri, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como esforço concentrado de julgamento, por tribunais brasileiros, dos crimes dolosos contra a vida. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove ações com esse objetivo, com apoio do presidente do órgão, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Com os julgamentos da próxima semana, a Vara Plena de Nova Soure finaliza o ano de 2023 com a realização de 10 sessões plenárias do Júri. Para a abertura da Semana do Júri, haverá uma apresentação da Filarmônica da cidade, uma entidade sem fins lucrativos que atende diversas crianças e adolescentes, por meio do ensino da educação musical.
São processos que envolvam crimes contra a vida os que analisam casos de homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Ao longo de novembro, juízes e juízas deverão realizar pelo menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e os processos de réus presos.
Fonte: TJBA
The post Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
Anoreg RS
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
A equipe responsável pelo produto destacou duas teses desta edição.
Anoreg RS
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se o...
Anoreg RS
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Resolução do CNJ sobre famílias homoafetivas reforça garantia constitucional
Essa é a opinião da maioria dos especialistas em Direito de Família consultados pela revista...
Anoreg RS
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Marco Legal das Garantias: André Abelha faz panorama das atualizações
Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias, tem sido muito comentada em...