NOTÍCIAS
04 DE MAIO DE 2023
Tribunal da Bahia lança guia para orientar cumprimento de prazos da justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, atento à importância da celeridade como atributo à melhoria da prestação jurisdicional, lança nesta segunda-feira (24), o “Guia dos 100 dias”. O material, disponibilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJBA, presidida pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, fornece a magistrados, servidores e estagiários orientações de como gerenciar o acervo processual.
De acordo com o passo a passo do Guia, é possível verificar os processos paralisados por meio do Exaudi – sistema de gestão de acervos processuais do 1º e 2º Graus. Ao clicar em “Home” na tela, o usuário tem acesso a tabelas e gráficos com dados quantitativos dos processos em andamento, julgados e a respectiva localização. Caso a busca requeira informações detalhadas, basta clicar no número correspondente, e será possível fazer o download da planilha em formato Excel.
O prazo de 100 dias, cabe salientar, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um balizador temporal no que diz respeito à tramitação de feitos judiciais.
De forma a otimizar a aprendizagem acerca do controle dos processos paralisados há mais de 100 dias, a CGJ promoverá encontros virtuais com servidores, magistrados e estagiários para discutir estratégias e compartilhar boas práticas. O calendário dessa programação será divulgado em breve e as inscrições serão feitas via e-mail.
The post Tribunal da Bahia lança guia para orientar cumprimento de prazos da justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2023
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
A conversão da união estável em casamento implica a manutenção, para todos os efeitos, do regime de bens que...
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2023
É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de...
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2023
Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país
A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é uma das primeiras ações do Programa de...
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2023
Artigo – Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no...
Portal CNJ
24 DE MARçO DE 2023
TI do CNJ terá manutenção programada nesta sexta-feira (24/3)
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que...
