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04 DE MAIO DE 2023
Tribunal da Bahia lança guia para orientar cumprimento de prazos da justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, atento à importância da celeridade como atributo à melhoria da prestação jurisdicional, lança nesta segunda-feira (24), o “Guia dos 100 dias”. O material, disponibilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJBA, presidida pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, fornece a magistrados, servidores e estagiários orientações de como gerenciar o acervo processual.
De acordo com o passo a passo do Guia, é possível verificar os processos paralisados por meio do Exaudi – sistema de gestão de acervos processuais do 1º e 2º Graus. Ao clicar em “Home” na tela, o usuário tem acesso a tabelas e gráficos com dados quantitativos dos processos em andamento, julgados e a respectiva localização. Caso a busca requeira informações detalhadas, basta clicar no número correspondente, e será possível fazer o download da planilha em formato Excel.
O prazo de 100 dias, cabe salientar, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um balizador temporal no que diz respeito à tramitação de feitos judiciais.
De forma a otimizar a aprendizagem acerca do controle dos processos paralisados há mais de 100 dias, a CGJ promoverá encontros virtuais com servidores, magistrados e estagiários para discutir estratégias e compartilhar boas práticas. O calendário dessa programação será divulgado em breve e as inscrições serão feitas via e-mail.
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