NOTÍCIAS
13 DE JULHO DE 2023
Tribunal baiano leva serviços eleitorais e ações de cidadania ao município de Banzaê
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chegou, nesta quarta (12/7), ao município de Banzaê para realização da primeira edição do projeto “Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais”. O objetivo é levar ações de cidadania e serviços eleitorais aos cidadãos da região, em especial às comunidades indígenas. As atividades resultam de parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA) e a Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL), por meio, respectivamente, do Programa Eleitor do Futuro e do projeto “TRE em Todo Lugar”.
A ação conta com apoio logístico da Prefeitura de Banzaê. Conforme programação divulgada pelo projeto, haverá atendimento ao eleitor, de quarta a sexta-feira (12 a 14/7) e ações educacionais que se estenderão até o sábado (15/7).
Ao todo, sete escolas do município serão contempladas com atividades do Programa Eleitor do Futuro. Já o serviço eleitoral será oferecido nos colégios Estadual Indígena José Zacarias (Aldeia Mirandela) e Estadual Indígena Kiriri Índio Feliz, localizado na Aldeia Cajazeira.
Na Aldeia Mirandela, o atendimento ao público foi realizado nesta quarta. Ao todo, conforme dados divulgados pela equipe do TRE-BA em atuação no local, 88 pessoas buscaram pelo serviço eleitoral, tendo sido realizados 50 alistamentos (1º título), 05 transferências e 33 revisões. Nestas quinta e sexta (13 e 14/7), o atendimento será oferecido na Aldeia Cajazeira.
Fonte: TRE-BA
The post Tribunal baiano leva serviços eleitorais e ações de cidadania ao município de Banzaê appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel – por Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal
Em sua origem, a alienação fiduciária de bens imóveis, disciplinada pela lei 9.514/1997, teve o objetivo de...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigo – LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral – por Karin Regina Rick Rosa
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas e uma das principais, sem...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil – por Mauro Antônio Rocha
A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e do proprietário antecessor – Por Gleydson K. L. Oliveira
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF, no REsp 1.820.873, publicada em 23/5/2023, examinou assunto de relevo no...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Câmara dos Deputados aprova MP do programa Minha Casa, Minha Vida
Texto foi aprovado com mudanças na redação original e segue para o Senado onde precisa ser votado até quarta.