NOTÍCIAS
13 DE JULHO DE 2023
Tribunal baiano leva serviços eleitorais e ações de cidadania ao município de Banzaê
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chegou, nesta quarta (12/7), ao município de Banzaê para realização da primeira edição do projeto “Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais”. O objetivo é levar ações de cidadania e serviços eleitorais aos cidadãos da região, em especial às comunidades indígenas. As atividades resultam de parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA) e a Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL), por meio, respectivamente, do Programa Eleitor do Futuro e do projeto “TRE em Todo Lugar”.
A ação conta com apoio logístico da Prefeitura de Banzaê. Conforme programação divulgada pelo projeto, haverá atendimento ao eleitor, de quarta a sexta-feira (12 a 14/7) e ações educacionais que se estenderão até o sábado (15/7).
Ao todo, sete escolas do município serão contempladas com atividades do Programa Eleitor do Futuro. Já o serviço eleitoral será oferecido nos colégios Estadual Indígena José Zacarias (Aldeia Mirandela) e Estadual Indígena Kiriri Índio Feliz, localizado na Aldeia Cajazeira.
Na Aldeia Mirandela, o atendimento ao público foi realizado nesta quarta. Ao todo, conforme dados divulgados pela equipe do TRE-BA em atuação no local, 88 pessoas buscaram pelo serviço eleitoral, tendo sido realizados 50 alistamentos (1º título), 05 transferências e 33 revisões. Nestas quinta e sexta (13 e 14/7), o atendimento será oferecido na Aldeia Cajazeira.
Fonte: TRE-BA
The post Tribunal baiano leva serviços eleitorais e ações de cidadania ao município de Banzaê appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
O marco temporal define a data de promulgação da Constituição Federal como base para os pleitos de demarcação...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação – por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira
Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações – por Amadeu Mendonça
A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
A alienação fiduciária em garantia é um negócio fiduciário e consiste na alienação de uma coisa sob...
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Relatório aponta aumento no número de processos de violência doméstica ou feminicídio em 2022
Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que...