NOTÍCIAS
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Tribunais estaduais celebram Dia da Consciência Negra com ações contra o racismo
Em seis estados brasileiros, o Dia da Consciência Negra é celebrado com feriado local, envolvendo toda a sociedade para a reflexão sobre como aumentar a consciência a respeito do racismo e construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa. Os tribunais locais nesses estados também aproveitam a efeméride para promover ações de conscientização sobre exclusão racial, contribuindo para vencer a cultura de preconceito e violência vivida por grande parcela da população brasileira.
O Dia da Consciência Negra foi oficialmente instituído pela Lei n. 12.519/2011, em referência à morte, em 20 de novembro de 1695, de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. A data que celebra e relembra a luta e a resistência do povo negro ao longo dos anos já é celebrada como feriado local em mais de 100 cidades brasileiras, além dos estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, de Mato Grosso, do Rio de Janeiro e de São Paulo.
“Nossa sociedade ensinou para os negros a aceitarem determinadas situações, que foram naturalizadas, apesar de cruéis, e nós precisamos aprender a identificá-las e combatê-las”, afirmou a presidente do Grupo de Trabalho de Ações e Políticas voltadas para as Mulheres Negras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), juíza Leidejane Chieza Gomes da Silva, que vai coordenar o evento Coletividade e Interdisciplinaridade no Combate às Desigualdades Raciais, dia 30/11, na corte fluminense.
Ela ressalta que as palestras buscam chamar atenção do quadro funcional do tribunal e do público em geral para a existência do racismo e destaca que o Judiciário é reflexo do que acontece na sociedade. “Recentemente soubemos de histórias de pessoas que, mesmo tendo competência, nunca fizeram um trabalho intelectual. Homens e mulheres formados, alguns até pós-graduados, que faziam funções manuais, porque suas chefias não permitiam análise de processos, por exemplo. Só depois de eles tomarem consciência de que isso é fruto de racismo, entenderam o que haviam passado”, explica a magistrada.
Outras ações foram realizadas pelo tribunal fluminense desde o dia 6 de novembro e, até o final deste mês, estão programadas mais iniciativas, como o lançamento do e-book “Racismo Institucional – Como identificar e Maneiras de Combater”, pelo grupo de trabalho Mulheres Negras do TJRJ. O projeto visa orientar as pessoas para a identificação e o combate ao preconceito e vai ficar disponível no Portal do TJRJ para toda sociedade.
Já o Judiciário do Mato Grosso realiza, no Dia da Consciência Negra, ação própria para a conscientização contra o preconceito racial. Uma caminhada aberta ao público, na região central de Cuiabá, a partir das 8 horas, representa um “lembrete” da luta constante que a sociedade deve travar contra o racismo. Segundo a organizadora do evento, juíza Renata Evaristo do Carmo Parreira, essa é uma forma de valorizar o povo negro, “que tem uma importância histórica na formação da sociedade brasileira em diversos aspectos, como a música, a dança, a religião, a culinária e muitos outros elementos culturais”.
São parceiros dessa campanha idealizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), as escolas da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, dos Servidores do Tribunal de Justiça Mato Grosso, do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TER-MT), do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil, Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), Corpo de Bombeiros e outros.
No Tribunal de Justiça de Alagoas, a celebração incluiu evento realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Semana da Primeira Infância Quilombola, realizada entre 13 e 18 de novembro, promoveu um mutirão de serviços da Justiça Itinerante, rodas de conversa e uma oficina sobre prevenção à violência doméstica nessas comunidades, entre outras atividades.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Tribunais estaduais celebram Dia da Consciência Negra com ações contra o racismo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
Reprodução de estereótipos e desqualificação da palavra da mulher são debatidas em Fortaleza
Investigar, julgar e processar com perspectiva de gênero são atos que estão entre os maiores e mais atuais...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça finaliza inspeção no TJ de Mato Grosso do Sul
Depois de três dias de trabalho, terminou na última quarta-feira (9/8), a inspeção ordinária da Corregedoria do...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
12º Simulado de Hardware: Justiça eleitoral paulista promove teste em 4 mil urnas
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participa, até quinta (10/8), da 12ª edição do Simulado...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Trabalho promove o curso “Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico”
O curso autoinstrucional “Acessibilidade e Inclusão no ambiente jurídico” está com inscrições abertas. A...
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2023
Reunião conjunta da CNR e Anoreg-BR debate pautas da atividade notarial e registral
Atendendo à convocação do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da...