NOTÍCIAS
11 DE OUTUBRO DE 2023
TJRS – Provimento nº 39/2023 – CGJ/RS
Processo nº 8.2022.0010/002090-1
ÁREA REGISTRAL
AGENDA 2030/ONU: ODS 16.6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
RCPN: Revoga o artigo 9º do Provimento nº 23/2023-CGJ/RS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GIOVANNI CONTI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a necessidade de se aguardar regulamentação, a nível nacional, da matéria, diante do contido no Provimento nº 149/2023 do CNJ; e
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça orientar, fiscalizar e disciplinar os Serviços Notariais e Registrais,
PROVÊ:
Art. 1º – Fica revogado o artigo 9º do Provimento nº 23/2023 – CGJ/RS.
Art. 2º- Este Provimento entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Porto Alegre, data registrada no sistema.
DESEMBARGADOR GIOVANNI CONTI,
Corregedor-Geral da Justiça.
Outras Notícias
IRIRGS
29 DE SETEMBRO DE 2023
Bardzo istotną informacją jest to, że kasyno online Vulkan Vegas nie pobiera od swoich konsumentów kosztów...
IRIRGS
29 DE SETEMBRO DE 2023
Vulkan Vegas kod promocyjny ️ do 30% 6 Aktywnych Lipiec 2023
Przekieruje ich do okna dialogowego rejestracji w Vulkan Vegas. Nowi użytkownicy tego kasyna mogą skorzystać z...
Portal CNJ
29 DE SETEMBRO DE 2023
Com novas funcionalidades, Renajud está disponível na Plataforma Digital do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em 2023, nova versão do Renajud – sistema que interliga o...
Portal CNJ
29 DE SETEMBRO DE 2023
Conselhos tutelares: participe das eleições neste domingo (1º/10)
Cidadãs e cidadãos vão às urnas no domingo (1º/10), das 8h às 17h, para escolher os cerca de 30 mil novos...
Portal CNJ
29 DE SETEMBRO DE 2023
Escritório Social: no Amapá, assistidos poderão se cadastrar para futuras vagas de emprego
O Escritório Social é uma porta de entrada para uma nova vida cheia de chances e oportunidades. Por meio do...
