Anoreg RS

13 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário – Por Érika Silvana Saquetti Martins

Por sua vez, estão entre os bens da União, conforme art. 20, inciso II: "as terras devolutas indispensáveis à...

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13 DE FEVEREIRO DE 2023
Com lançamento em MG, CNJ retoma ação de identificação civil de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana as atividades que criam um fluxo permanente de...

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10 DE FEVEREIRO DE 2023
O ganho da advocacia com o novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos

A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios...

Portal CNJ

10 DE FEVEREIRO DE 2023
Política de inovação impulsiona desenvolvimento do Poder Judiciário

O estímulo a ideias inovadoras desenvolvidas de maneira colaborativa, para a concepção de novos produtos,...

Portal CNJ

10 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte discute Central de Alternativas Penais

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Rio Grande do Norte,...