NOTÍCIAS
28 DE FEVEREIRO DE 2023
TJRS – PROVIMENTO Nº 08/2023 CGJ – Lei nº 13.709/18 – LGPD – Adequação da normatização local do Provimento nº 134/2022-CNJ
Clique aqui e confira a publicação na íntegra.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE FEVEREIRO DE 2023
Personagens Gaúchos: o legado de Carlos Luiz Poisl
Neste mês de fevereiro, no dia 26, completam-se 97 anos de nascimento do tabelião.
Anoreg RS
14 DE FEVEREIRO DE 2023
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
“Com juiz e policial em serviço não se brinca”. A recomendação dos mais antigos poderia ter livrado um casal...
Portal CNJ
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Situação dos presos LGBTQIA+ é monitorada pela justiça do Amazonas
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
13 DE FEVEREIRO DE 2023
VIJ-DF registra aumento no atendimento a gestantes para entrega voluntária em adoção
O aumento no número de adoções efetivadas no ano de 2022 no Distrito Federal foi acompanhado de aumento no...
Portal CNJ
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Seminário virtual da Justiça Federal do DF abordará Justiça Restaurativa
O Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon1), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures),...