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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal paulista determina bloqueio de linhas utilizadas em atos ilícitos

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, o bloqueio...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Pauta de sessão do CNJ nesta terça (28/2) inclui promoção da equidade racial

A criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer) está na pauta da 2ª Sessão...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Representantes indígenas terão assento permanente em Fórum do Judiciário

Transparência e representatividade nos debates do Poder Judiciário que envolvem os povos indígenas e suas...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal do Amazonas realiza ações para garantia dos direitos dos povos indígenas

A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) iniciou ações da Correição Extraordinária (CE)...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Robô Subscritor” vai aprimorar atividades da justiça de Santa Catarina

Em cumprimento ao disposto na Resolução n. 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da necessidade de...