Portal CNJ

27 DE MARçO DE 2023
Renovajud: Tribunais devem incluir projetos de inovação na plataforma para atender Meta 9

A plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está...

Anoreg RS

27 DE MARçO DE 2023
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens

A conversão da união estável em casamento implica a manutenção, para todos os efeitos, do regime de bens que...

Anoreg RS

27 DE MARçO DE 2023
É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão

A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de...

Anoreg RS

27 DE MARçO DE 2023
Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país

A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é uma das primeiras ações do Programa de...

Anoreg RS

27 DE MARçO DE 2023
Artigo – Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no...