Anoreg RS

31 DE MARçO DE 2023
Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas

Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres.

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31 DE MARçO DE 2023
Artigo – Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório – Por Aryane Braga Costruba

O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados.

Portal CNJ

30 DE MARçO DE 2023
Juiz maranhense responderá PAD por suposto beneficiamento em processos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar...

Portal CNJ

30 DE MARçO DE 2023
Comissões e bancas de concursos para magistratura terão de estabelecer paridade de gênero

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise...

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30 DE MARçO DE 2023
Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no...