Portal CNJ

12 DE MAIO DE 2023
Apoio do Judiciário mineiro ajuda a preservar cultura e direitos do Povo Maxakali

O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e...

Anoreg RS

12 DE MAIO DE 2023
Artigo – O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon

Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens pelas...

Anoreg RS

12 DE MAIO DE 2023
No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos

No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos

Anoreg RS

12 DE MAIO DE 2023
Após negar vender o nome, homem garante certidão de nascimento na Semana Registre-se!

“Meu maior sonho é ter uma vida normal. Poder trabalhar, estudar, ter um lugar digno pra morar, resgatar minha paz.

Portal CNJ

11 DE MAIO DE 2023
Corregedor nacional visita atividades da Semana Registre-se! em São Paulo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou na quarta-feira (10/5) o local de...